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Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA/ MAPA)

 

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA (SUASA/ MAPA)

 

INSTRUÇÃO NORMATIVA (MAPA)
LOCAL DE PUBLICAÇÃO
ENDEREÇO ELETRÔNICO
Instrução Normativa número 57
D.O.U. número 241, de 12/12/2013, Seção 1, p.5-9
Instrução Normativa número 41 e retificação
D.O.U. número 125, de 02/07/2008, Seção 1, p.8-10; D.O.U. número 131, de 10/07/2008, Seção 1, p.4;
Link (125) e Link (retificação)
ANEXO I - Lista de Pragas Quarentenárias ausentes (A1) (alterado pela Instrução Normativa número 59 e retificação
D.O.U. número 249, de 24/12/2013, Seção 1, p.4-5; D.O.U. n úmero 252, de 30/12/2013, Seção 1, p.81 (retificação)
Link (249) e Link (252)
ANEXO II - Lista de Pragas Quarentenárias presentes (A2) (alterado pela Instrução Normativa número 59 e retificação)
D.O.U. número 249, de 24/12/2013, Seção 1, p.4-5; D.O.U. n úmero 252, de 30/12/2013, Seção 1, p.81 (retificação)
Link (249) e Link (252)
Instrução Normativa número 01
D.O.U. número 6, de 09/01/2015, Seção 1, p.6
Instrução Normativa número 21
D.O.U. número 126, de 06/07/2015, Seção 1, p.4
Instrução Normativa número 26
D.O.U. número 176, de 15/09/2015, Seção 1, p.3

 

 

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